O Superior Tribunal de Justiça determinou retorno de Domingos Brazão ao TCE, após decisão favorável do Supremo Tribunal Federal. A decisão é da última quarta-feira (10)...
A Justiça do Rio determinou o despejo do cinema Estação Net Rio, em Botafogo, Zona Sul da Capital Fluminese. A decisão é da juíza Elisabete Franco...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (10), o afastamento de Roberto Jefferson do cargo de presidente nacional do Partido...
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro confirmaram, em sessão realizada nesta terça-feira (09), a decisão de...
Os desembargadores que compõem a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negaram, por unanimidade de votos, o pedido...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei do Estado da Paraíba que impedia a interrupção da prestação dos serviços privados dos planos de...
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) julgam nesta terça-feira (9), às 13 horas, o pedido de habeas corpus para revogação da...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a substituição da prisão preventiva do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) por medidas cautelares. A...
O presidente Jair Bolsonaro classificou a cassação do agora ex-deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR), condenado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por compartilhar fake news sobre as...
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, decidiu nesta quarta-feira (3) rejeitar um recurso que impedia a retomada das investigações sobre o...