O Palácio Guanabara tem dono: por decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o imóvel é da União. A decisão veio depois de um...
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (27), um projeto de lei que prorroga até 30 de setembro a suspensão da obrigatoriedade de hospitais filantrópicos de cumprirem metas...
Um dos primeiros setores a fechar e o último a reabrir, o setor cultural amarga dificuldades financeiras em decorrência do isolamento social, importante medida para conter...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir nesta tarde a votação da Medida Provisória 934/20, que dispensa as escolas e faculdades de cumprirem a quantidade...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir nesta terça-feira a votação da Medida Provisória que dispensa as escolas e faculdades de cumprirem a quantidade mínima...
A coalizão de deputados da Comissão Externa de Acompanhamento do MEC (Comex-MEC), na Câmara dos Deputados, realizará, na próxima segunda-feira (29), um encontro virtual com ex-ministros...
O Tribunal de Justiça acatou, na tarde desta quinta-feira, o pedido de habeas corpus da defesa do senador Flávio Bolsonaro , no inquérito que investiga as supostas “rachadinhas”...
O governo deve sancionar nesta quinta-feira (25) a lei (PL 1075/20) que garante o repasse de R$ 3 bilhões para que estados e municípios possam socorrer...
Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira (27), o pedido de federalização das investigações sobre o assassinato da vereadora...