Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Fake News se reúne nesta terça-feira , às 14h30, para votar os primeiros requerimentos. Entre eles estão a convocação dos...
O Congresso Nacional divulgou nesta quarta-feira que instalou uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para apurar a divulgação de informações falsas. A equipe será formada...
O Senado aprovou, na noite desta quarta, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica. Os senadores, no entanto, retiraram do texto três artigos que envolviam alterações...
O projeto de lei que responsabiliza o agressor de violência doméstica ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos médicos e hospitalares de atendimento à...
Após o fim do recesso parlamentar, o Senado terá sua primeira sessão deliberativa na tarde desta terça-feira, e duas propostas de emenda à Constituição (PECs) estão...
Nesta quinta-feira, a 17ª Câmara Cível decidiu que a Prefeitura do Rio não poderá proibir o transporte individual de passageiros feito por motoristas de aplicativo de...
O presidente Jair Bolsonaro assinou na noite dessa segunda-feira, 8/07, a lei que cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UGTN), com sede em Araguaína,...
Nesta terça-feira, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou um projeto de lei que determina que cada preso deve pagar pelas próprias despesas...
Um projeto de lei aprovado pela Câmara nesta quarta-feira (27), permite que mulheres vítimas de violência doméstica solicitem a decretação imediata do divórcio ou a dissolução...