O Tribunal de Justiça do Rio considerou inconstitucional a lei que permitia a reserva de assentos em ônibus do corredor BRT do Rio para mulheres e...
A Comissão de Assuntos Econômicos faz na próxima terça-feira reunião para analisar o Projeto de Lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do apresentador Carlos Massa, o Ratinho. O apresentador deve pagar uma indenização de R$ 150 mil por...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que garante estabilidade de cinco meses no emprego para quem ficar com...
A Comissão de Educação (CE) se reúne nesta terça-feira (4), a partir das 11h, para a sua primeira sessão de votações do ano de 2020. Os...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou, nesta sexta-feira, que o governo federal faça a transferência de 50% dos recursos bloqueados do...
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta terça-feira o projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que possibilita a prisão de condenados após decisão em segunda...
(Foto: Marcos Antonio de Jesus/Super Rádio Tupi) O governo do Rio de Janeiro apresentou uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo que estados e municípios sejam...
Nesta terça-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) optou por deixar para 2020 a análise do processo que irá decidi ou não a federalização das investigações...
Nesta quarta-feira, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT) aprovou o Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2016, que...