A ALERJ aprovou um projeto de lei, de autoria da Deputada Tia Ju (Republicanos), que propõe alterações substanciais na Lei Estadual nº 6.576, de 04 de...
Pesquisa de biomarcadores ficará restrita a mulheres com alto risco de desenvolver câncer de mama; proposta voltará ao Senado
Número de cadastrados no SUS supera o do último censo realizado no país
A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Deputada Adriana Ventura afirmou ainda que "precário é não ter trabalho"
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (14) um projeto de Lei que garante o passe livre no transporte aéreo para pessoas...
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Nos próximos dias, o Senado receberá o Projeto de Lei 3626/23, uma iniciativa do Poder Executivo que visa regulamentar as apostas esportivas por meio de cotas...
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei Complementar 15/23, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em regime de urgência pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro...