Votação do 2º turno deve ocorrer ainda hoje
Votação deve ocorrer nesta quinta-feira
A Lei Complementar 204/22, que cria a Lei Orgânica da Polícia Civil, foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada na edição extra do Diário Oficial desta...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei complementar 95/21 da deputada Rose Modesto (PSDB-MS), que direciona os produtos...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27) um projeto de lei que autoriza e define um conceito para a prática da telessaúde, abrangendo...
Nesta última semana de abril, a Câmara dos Deputados pode analisar a Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio...
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação civil, acabando com a diferença entre serviços...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1077/21, que cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet...
Em sessão marcada para as 13h55 desta terça-feira (19), a Câmara dos Deputados começa a analisar propostas de mudança no texto-base da Medida Provisória 1077/21, que...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, em caráter terminativo, uma proposta que reconhece e regula o mercado das criptomoedas no país. Caso não haja recurso...