A Lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira, tornando crime, a partir de agora, uma série de...
Um homem chamado José Bom Sucesso processou a TV Globo, por danos morais, devido aos constrangimentos que o nome da atual novela da faixa das sete,...
A partir desta quarta-feira, as empresas vão deixar de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS, em...
A Justiça do Rio negou, nessa quinta-feira (19), um pedido de liminar para que o especial de Natal do “Porta dos Fundos” fosse removido da Netflix....
A Defensoria Pública do Rio garantiu indenização coletiva e social por danos morais, de R$ 600 mil, a milhares de passageiros que, em novembro, foram prejudicados...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ), e a...
Entidades do movimento LGBT+ estão movendo uma Ação Civil Pública na justiça contra o prefeito do Rio de Janeiro , Marcelo Crivella, por “danos morais e...
(Correio Braziliense/ Vera Batista) Mais de 823 mil pessoas já optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para 2020, de acordo...
Apesar de toda euforia e ansiedade por conta dos títulos do Campeonato Brasileiro e da Libertadores, o Flamengo também tem motivos para se entristecer. Isso por...
O presidente do Tribunal de Justiça, Claudio de Mello Tavares, negou o pedido do município do Rio de Janeiro de suspensão das liminares que garantiam à...