Passados 10 anos desde a autorização nacional para que os Cartórios de Registro Civil fluminenses realizem casamentos entre pessoas do mesmo sexo, o número de matrimônios...
Ministros vão votar a constitucionalidade de um dos artigos do Marco Civil da Internet
Marcel van Hattem diz que STF vai usurpar função do Congresso
Contribuição assistencial é um tipo de taxa utilizada para custear as atividades do sindicato
Sem reajuste há cinco anos, diversos trabalhadores do Estado do Rio de Janeiro estiveram na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nesta segunda-feira (27) para cobrar recomposição...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da 19ª Câmara de Direito Privado, classificou como inconstitucional a cobrança da Taxa de Incêndio...
Cadeia produtiva do segmento representa 4,9% do PIB fluminense
O Congresso deve votar nesta quinta-feira (15) projeto para alterar as regras das Emendas do Relator que ficou conhecido como “Orçamento Secreto” junto a lei de...
Julgamento no plenário virtual termina na noite desta sexta-feira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias...