Alerj transfere Sambódromo para o Estado do Rio

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) promulgou nesta terça-feira (8) a lei que transfere oficialmente o Sambódromo da Marquês de Sapucaí para o Estado do Rio, mesmo após o veto do governador. A publicação foi feita no Diário Oficial, e a decisão anulou um decreto-lei de 1975, que dividia os imóveis da Cidade Nova após a fusão entre o antigo Estado do Rio e o Estado da Guanabara.

A proposta foi vetada pelo governo estadual, mas os deputados da Alerj decidiram derrubar o veto e levar adiante a transferência da gestão do espaço. A medida reacende a disputa entre Estado e Prefeitura, especialmente no que diz respeito à manutenção e operação do Sambódromo durante o Carnaval.

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O que dizem os contrários à decisão da Alerj?

O deputado Luiz Paulo (PSD), contrário à medida, entrou com uma ação na Justiça no mesmo dia da promulgação. Segundo ele, a lei é inconstitucional e fere o direito adquirido do município. A Prefeitura do Rio também recorreu ao Judiciário, reforçando que o Sambódromo é patrimônio da cidade.

De acordo com o município, o custo anual para manter o Sambódromo e realizar a operação do Carnaval, sem considerar os repasses às escolas de samba, gira em torno de R$ 47 milhões. A nova disputa jurídica deve decidir, nos próximos meses, quem será o responsável definitivo pela icônica passarela do samba.