A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES) pode ter que divulgar estoque de insumos utilizados no tratamento da Covid-19. É o que...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro derrubou nesta quarta-feira (23), o decreto do Governador Cláudio Castro que obrigava a utilização do uso de máscaras em...
O presidente da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa do Rio, deputado Dionísio Lins (Progressista), com o apoio da Defensoria Pública, encaminhou ofício ao secretário estadual...
A discriminação contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) volta, nesta terça-feira (22), a ser pauta na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro...
Os veículos estacionados em pontos proibidos e que forem rebocados terão, no local da infração, quando o proprietário ou condutor não estiver presente, a colocação no...
O governador Cláudio Castro assinou mais três leis para ajudar emergencialmente a população de Petropólis. Elas garantem auxílio aos moradores e micro, pequenas e médias...
O programa “SOS Idosos Desaparecidos’’ pode ser alterado e passar a contar com a Polícia Civil. É o que prevê o Projeto de Lei, dos deputados...
Assembleia Legislativa do Rio aprovou, nesta terça-feira (15), o projeto de lei Dossiê de Refugiados. O texto, de autoria da deputada Dani Monteiro, vai usar dados...
A discriminação contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) pode acarretar em multas. É o que autoriza o Projeto Lei 4.140/21, de autoria da deputada...
A Assembleia Legislativa do Rio vota, nesta quinta-feira (10), em discussão única, o projeto de lei para a criação da Rede Estadual de Apoio à Mulher...