Um projeto de Lei protocolado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) sugere a criação da Zona Franca do Centro Histórico Comercial da cidade do...
As cirurgias de retirada de silicone mamário em casos de complicações, doenças ou efeitos adversos agora são consideradas como “cirurgias reparadoras”, assegurando o tratamento na cobertura...
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro rejeitou a denúncia do Ministério Público contra o senador Flávio Bolsonaro em processo que envolvia investigações...
A Assembleia Legislativa do Rio vota, nesta terça-feira (17), em discussão única, o projeto de lei que poderá criar um programa para o incentivo cultural do...
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) encaminhou ao Procon uma indicação legislativa solicitando providências contra a venda de celulares sem carregador. A prática, segundo o órgão...
Os advogados do Estado do Rio poderão ter porte de arma. É o que prevê a medida que será votada nesta terça-feira (17), em primeira discussão,...
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado (Agetransp) respondeu a um ofício enviado pela CPI dos...
Menores aprendizes protestaram na manhã desta segunda-feira (16), na entrada Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A manifestação aconteceu contra a publicação...
A CPI criada pela Alerj para investigar os serviços da SuperVia, responsável pela operação dos trens no estado, realizou uma audiência na manhã desta segunda-feira (16)...
As taxas de emissão para o pagamento da 1º habilitação poderão ser parceladas no Rio de Janeiro. O Projeto de Lei, de autoria do deputado André...