Os planos de saúde que operam no Rio de Janeiro poderão ser obrigados a comunicar a cada cliente os casos de descredenciamento de médicos, clínicas e...
O atendimento psicológico para gestantes pode se tornar obrigatório, durante o pré-natal feito nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) do estado. Proposta no projeto...
Uma prática perigosa à saúde dos consumidores e que vem sendo adotada há muito tempo, está na mira da Assembleia Legislativa. Projeto de lei de autoria...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) empossou, nesta segunda-feira (04/01), sete deputados estaduais que foram convocados para substituir parlamentares que foram eleitos...
Após a derrubada do veto do governador na semana passada, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) promulgou a Lei 9.145/2020, que cria o programa...
A possibilidade da criação de uma Frente Parlamentar em defesa das empresas estatais e da Soberania Nacional foi discutida em audiência pública, realizada nesta quarta-feira (16),...
Os trabalhadores ambulantes do sistema ferroviário do Estado do Rio serão declarados como patrimônio cultural de natureza imaterial. É o que determina o projeto de lei,...
O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (10), um projeto de lei para que as concessionárias de energia...
Acompanhantes de pessoas com necessidades especiais poderão ter gratuidade de transporte público no deslocamento para escola, cursos ou tratamento, independentemente de estarem com o portador de...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, nesta terça-feira (01), em discussão única, o projeto de lei 2.725/20, do deputado Rosenverg Reis...