Os trabalhadores ambulantes do sistema ferroviário do Estado do Rio serão declarados como patrimônio cultural de natureza imaterial. É o que determina o projeto de lei,...
O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (10), um projeto de lei para que as concessionárias de energia...
Acompanhantes de pessoas com necessidades especiais poderão ter gratuidade de transporte público no deslocamento para escola, cursos ou tratamento, independentemente de estarem com o portador de...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, nesta terça-feira (01), em discussão única, o projeto de lei 2.725/20, do deputado Rosenverg Reis...
Além de canudos, copos de plástico também podem ser proibidos em eventos promovidos pelo Governo do Rio de Janeiro. É o que propõe o Projeto de...
O plenário da Alerj vota nesta quinta-feira (26) o projeto de lei de autoria do deputado estadual deputado Alexandre Knoploch (PSL), que proíbe a transferência no...
O Rio de Janeiro pode ganhar um Hospital do Olho no Palácio 23 de Julho, o prédio anexo da Assembleia Legislativa (Alerj). A Lei 9.107/2020, que...
A Assembléia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, a obrigatoriedade de servidores, empregados e trabalhadores de hospitais públicos e particulares serem testados para o coronavírus. A medida segue...
A Assembleia Legislativa do Rio aprovou, nesta quarta-feira (25), um projeto de lei que determina que servidores, empregados e trabalhadores de hospitais públicos e particulares deverão...
Foi retirado da pauta desta terça-feira (24) o projeto de Lei da Assembleia Legislativa do Rio que tornaria obrigatória a vacinação contra o novo coronavírus no...