A Assembleia Legislativa vota hoje em discussão única, projeto de lei de autoria do deputado Dionísio Lins, presidente da Comissão de Transportes da casa, que determina...
Em discussão única, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o projeto de lei 2.966/2020, que prevê a Transformação Digital dos Serviços...
Diante do aumento do número de casos de pessoas com Covid-19 no estado do Rio de Janeiro, a Assembleia Legislativa (Alerj) vota, nesta quinta-feira (19), o...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira (18/11), o projeto de lei 3.294/20, que institui o...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (ALERJ) retirou de pauta, em sessão extraordinária, o projeto de lei 676/2019, que institui Política Estadual sobre Drogas, com...
Nesta terça-feira, 17, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha pediu vista e suspendeu, o julgamento de quatro recursos da defesa...
O Supremo Tribunal Federal manteve a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que considerou regular a formação da comissão especial para o processo de impeachment do...
Motoristas com pendências no Detran-RJ que forem parados em alguma blitz de trânsito poderão ter a chance de quitar suas multas durante a operação, para evitar...
Indicado por Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF), o recém-empossado ministro da corte Kassio Nunes vai relatar uma ação que contesta o foro especial...
A realização de teste de glicemia capilar nos pacientes que buscarem atendimento emergencial nas unidades de saúde das redes pública e privada no Estado do Rio...