O plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou nesta quarta-feira (18), um projeto de lei que proíbe as empresas de aviação de cobrarem taxas...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em regime de urgência, nesta quarta-feira, o projeto de lei que inclui o álcool gel 70% na...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro vota, em regime de urgência, nesta quarta-feira, dez projetos de lei relacionados à atual crise sanitária causada...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) anunciará, nesta quarta-feira (18), um repasse de R$ 100 milhões à Secretaria de Estado de Saúde...
Sargentos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros vão poder ser promovidos sem curso de aperfeiçoamento. É o que determina a lei que foi sancionada...
Foi aprovada em segunda discussão pela Assembléia Legislativa nesta terça-feira, uma medida que oferece aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica. O projeto, proposto pelas...
Estádios de futebol deverão ter campanha permanente contra o assédio e a violência sexual. É o que determina a Lei 8.743, da deputada Dani Monteiro (PSol),...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou a realização de pesquisa e cultivo científico da maconha por associações de pacientes. A votação, simbólica, foi...
A Assembléia Legislativa do Rio vai votar, na tarde desta quarta-feira (04), em segunda discussão, o projeto de lei que prevê a implementação da produção de...
A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou em primeira discussão, na tarde desta quinta-feira (20), o projeto de lei que propõe a prorrogação...