A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), o Projeto de Lei 5531/20, que altera a Lei...
A Alerj aprovou hoje (25) o Projeto de Lei Nº 514/2019, de autoria do deputado estadual Waldeck Carneiro, que cria um programa de informações sobre as...
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (13) a votação de proposta que altera procedimentos para o licenciamento ambiental no País (Projeto de Lei 3729/04). O...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta sexta-feira (12), o uso do remédio Remdesivir contra a Covid-19. É o primeiro medicamento antiviral para tratar...
O projeto de lei que autoriza a utilização do capacete Elmo no tratamento de pacientes com a Covid-19 em hospitais estaduais e de campanha foi aprovado,...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei 5638/20, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (3) o parecer do relator da Receita, deputado Beto Pereira (PSDB-MS), iniciando a análise...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comemorou a notícia divulgada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que concedeu o primeiro registro definitivo de...
Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovaram, na sessão desta quarta-feira (10), indicação legislativa para que o Estado do Rio suspenda o desconto previdenciário...
A reforma tributária deve ser aprovada entre agosto e outubro deste ano nas duas Casas do Congresso Nacional. A previsão é do presidente do Senado, Rodrigo...