Já aprovada na Câmara dos Deputados, será votada no Senado nesta quinta-feira (23) a medida provisória que desobriga as escolas de educação básica e as universidades do...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento...
O Plano Municipal de Saneamento Básico de Niterói (PMSB) será encaminhado como projeto de lei e aguarda discussão e aprovação pela Câmara de Vereadores do município....
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) um projeto que concede uma indenização de R$ 50 mil a profissionais da área da saúde que tenham...
Voltará à Câmara dos Deputados o projeto que permite indenização da União de pelo menos R$ 50 mil aos profissionais da saúde incapacitados permanentemente para o...
O Projeto de Lei 3261/20 veda a demissão, a rescisão antecipada ou a suspensão de contrato de trabalho de professores e outros profissionais de educação das...
Deputados criticaram no Plenário o projeto de lei de combate às fake news (PL 2630/20), aprovado pelo Senado nesta terça-feira (30). A proposta cria a Lei...
O Senado vota nesta quarta-feira (24) o novo marco legal do saneamento básico. O Projeto de Lei (PL) 4.162/2019 prorroga o prazo para o fim dos...
Seguiu para sanção presidencial projeto que suspende os pagamentos dos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em razão do estado de calamidade pública decretado em...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17), em sessão virtual, o texto-base da Medida Provisória 927/20, que altera regras trabalhistas durante a pandemia...