Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, se comprometeu a pautar a PEC, em breve
Número de casos de maus-tratos relacionados a animais domésticos é crescente
O Centro Cultural Jerusalém (CCJ), realiza neste sábado (5), a partir das 12h, uma tarde especial para toda a família no evento “Mulheres que Inspiram”. Além...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a proposta que prorroga até 31 de dezembro de 2023 a desoneração da folha de pagamento para 17...
Senadores favoráveis à realização da sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal, avaliam que, em último caso, podem realizar uma...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na tarde desta terça-feira (24), o nome do atual procurador-geral da República, Augusto Aras, para ser...
A Mesa Diretora do Senado enviou para a Comissão de Constituição e Justiça a mensagem do presidente Jair Bolsonaro oficializando a indicação do ex-advogado-geral da União...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados concluiu há pouco a análise do projeto que trata da demarcação de terras...
Após dois dias de debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (25) a admissibilidade da proposta de Emendas à...
O relator da reforma administrativa, deputado Darci de Matos (PSD-SC), disse que pretende entregar o parecer à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)...