O Governo do Rio deve anunciar, a qualquer momento, um decreto que prevê a suspensão de todos os grandes eventos, realizados em lugares fechados, que deve...
Um decreto que define as novas regras para a venda de churrasquinho de rua foi publicado, nesta quarta-feira (08), no Diário Oficial do Rio. De acordo...
Em decreto publicado na edição desta segunda-feira, dia 6 de janeiro, do Diário Oficial do Município, o prefeito Marcelo Crivella autoriza o uso de bermudas e...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu nesta terça-feira, cassar a liminar que suspendia os efeitos do decreto 47.026,...
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, assinou decreto em que estabelece uma nova classificação dos estágios operacionais da cidade em caso de chuvas e...
O ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, proibiu a entrada de um navio humanitário alemão em águas italianas. A embarcação transportava migrantes resgatados na Líbia....
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), reduziu os impostos para importação de jogos eletrônicos. As alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em consoles e...
Decreto presidencial publicado nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União, diminui de 31 para 14 o número de membros do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas...
Na noite da última terça-feira, foi expedida pela Justiça uma ordem de prisão temporária de Paulo Cupertino Matias, de 48 anos, responsável por matar o ator...