Foi publicado, nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União o decreto que prorroga até 1º de Dezembro de 2021 o Gabinete de Intervenção Federal no Rio. ...
O uso das Forças Armadas nas eleições municipais deste ano foi liberado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em decreto publicado nesta terça-feira (20), no Diário...
As praias do Rio ficaram lotadas, neste domingo. As pessoas voltaram a desrespeitar as medidas de restrição contra a Covid-19 e se aglomeraram nas areias das...
A Prefeitura de Angra dos Reis publicou um decreto, na última semana, liberando a realização de eventos corporativos e festas comemorativas, como aniversários e casamentos. Porém,...
O decreto que batiza com o nome de Beth Carvalho, o largo que fica em frente à sede do Botafogo, em General Severiano e abriga a...
O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, fez nesta segunda feira, 27/07, o tombamento provisório do Mercado Popular da Rocinha, previsto no Decreto Nº 47.590. A medida...
O governador Wilson Witzel assinou decreto que suspende, por 120 dias, a cobrança de empréstimos consignados contratados junto às instituições financeiras. A suspensão vale a partir...
A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, publicou no Diário Oficial desta segunda-feira, 13/07, decreto que proíbe a venda de bebidas alcoólicas...
O governador do Rio, Wilson Witzel, deve sancionar, nesta segunda-feira (13), o decreto referente a obrigatoriedade de máscaras nos espaços públicos e privados de uso coletivo...
O município de Campos, na Região Norte do Rio, inicia nesta quarta-feira (1) mais uma fase de retomada das atividades. O decreto que oficializa este avanço...