Foi protocolado na 8ª Vara de Fazenda Pública um acordo firmado entre o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Cedae, que prevê o cumprimento de...
A Defensoria Pública do Rio e o Ministério Público ajuizaram nesta terça-feira (8), mais uma Ação Civil Pública (ACP) pedindo que a Cedae indenize em danos...
Por conta do agravamento da pandemia em todo o Estado, a Defensoria Pública do Rio decidiu suspender, a partir da próxima segunda-feira (7) e por tempo...
A Polícia Civil marcou para a próxima quinta-feira, dia 29 de outubro, a simulação da morte do adolescente João Pedro, de 14 anos. A reconstituição vai...
O Ministério Público e a Defensoria Pública do Rio assinaram um termo de cooperação para prestar assistência jurídica à familiares de desaparecidos atendidos pelo Programa de...
O Procon Estadual do Rio de Janeiro afirmou nesta terça-feira (14), que o órgão e a Defensoria Pública do Rio entraram em acordo com a Universidade...
A Defensoria Pública do Rio informou, nesta terça-feira, que vai recorrer da decisão do ministro Dias Toffoli, do STF, que suspende a obrigatoriedade do governo do...
Os usuários externos que precisarem de atendimento presencial nos fóruns do estado já podem ser atendidos no novo horário de funcionamento, das 14h às 19h. Nesta...
A 15ª Vara Civil de Brasília aceitou o pedido da Defensoria Pública do Distrito Federal e determinou que os planos de saúde prestem atendimento de urgência...
Defensores, servidores, residentes jurídicos e estagiários da Defensoria Pública do Rio de Janeiro começam na próxima segunda-feira (6) a retornar, de maneira segura e gradual, aos...