O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Defensoria Pública do Estado recorreram da decisão judicial que negou o pedido para que...
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Defensoria Pública do Estado entraram com uma ação civil, na última sexta-feira, para que o estado...
A Defensoria Pública do Rio passa a funcionar exclusivamente em regime de atendimento à distância, a partir desta segunda-feira (23), recebendo as demandas de urgência, por...
Neste fim de semana, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro promoverá duas ações sociais em parceria com o Detran-RJ para atender a população...
Uma ação movida pela Defensoria Pública do Rio, nesta quinta-feira (13), pede que a Justiça proíba a polícia fluminense de fazer operações no entorno de creches...
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro deve formular acordo de ressarcimento por água turva. A informação foi divulgada pela Agência Brasil. De acordo com a...
A Defensoria Pública do Rio garantiu indenização coletiva e social por danos morais, de R$ 600 mil, a milhares de passageiros que, em novembro, foram prejudicados...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) sancionou os primeiros acordos de indenizações individuais, em favor de vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho, em...