Segundo a nota da ANAC, “a recomposição contrato vai ser realizada após a anuência do Ministério da Infraestrutura
Visto temporário beneficia aos nascidos na Ucrânia e aos apátridas afetados ou deslocados pela situação de conflito
Governo do Estado do Mato Grosso do Sul já havia reconhecido situação de emergência nos 14 municípios no dia 21 de junho
De acordo com a MP, o crédito extraordinário será direcionado para o Ministério da Cidadania viabilizar o pagamento de um acréscimo de R$ 200 para o...
Reajuste previsto no contrato de concessão é calculado com base na variação do IPCA e revisões extraordinárias
Novo secretário especial também foi presidente da Caixa Participações e teve cargos de comando na Caixa Econômica Federal
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28) a Lei 14.386/22, que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais de educação física e regulariza...
Na edição da MP, o governo federal considerou ainda “a disponibilidade de vacinas atrelada ao cenário epidemiológico atual, no qual se observou redução de casos de...
Foi publicada, nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União a sanção do presidente Jair Bolsonaro à medida provisória que torna o Auxílio Brasil de R$ 400 um...
O Congresso Nacional decidiu prorrogar a medida provisória, que amplia a margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas, autorizados a receber o Benefício de Prestação...