O atendimento presencial nas agências do INSS, sem necessidade de agendamento prévio, está sendo retomado gradualmente a partir deste mês. É o que determina a Portaria...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou, nesta quarta-feira (23), a comercialização, em todo o Brasil, de mais um autoteste para detecção da Covid-19. O Covid Ag Detect, desenvolvido para análise rápida de...
O governo federal decidiu prorrogar, por mais um ano, a presença da Força Nacional de Segurança Pública na Amazônia Legal. A decisão está em portaria assinada pelo...
A ministra Flávia Arruda, da Secretaria-Geral de Governo, pediu licença do cargo e ficará afastada da pasta até o dia 21 de janeiro para tratar de...
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei Complementar nº 46, aprovado pelo Congresso Nacional, no fim do ano passado, que instituía o Programa...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 123/2021 que traz mudanças no Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e no Regime de...
O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (31), uma Medida Provisória, de 30 de dezembro de 2021, assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que...
O Banco Central (BC) flexibilizou as punições para as instituições financeiras que descumprirem as normas do Pix. A medida consta da nova versão do Manual de Penalidades...
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto Leglislativo37/21, que aprova o texto do acordo que contém a Convenção...
A partir deste sábado (11), brasileiros e estrangeiros que chegarem ao Brasil por via aérea terão que apresentar teste negativo para a Covid-19 e comprovante de...