O ministério das Comunicações publicou, no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (16), a portaria que flexibiliza o horário de retransmissão do programa “A Voz do...
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o texto do acordo entre o Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico sobre a...
Foi publicada, nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União a nomeação de Kassio Marques como novo ministro do Supremo Tribunal Federal. A nomeação foi assinada pelo...
O INSS prorrogou o prazo de suspensão da “prova de vida” nesta quinta-feira para aposentados e pensionistas. Isto significa que o pagamento dos benefícios não pode...
O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), sancionou nesta quinta-feira (24), sem vetos, a Lei Complementar que altera a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS)...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto e a Lei Geral de Proteção de Dados. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, após...
O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), vetou de forma parcial a proposta aprovada pelo Congresso Nacional que perdoava as dívidas tributárias de igrejas. A...
A portaria do Instituto Nacional do Seguro Social e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia que prorroga o atendimento aos segurados...
Entrou em vigor nesta quarta-feira a Lei que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos este ano em razão...
O acordo de livre comércio automotivo entre Brasil e Paraguai foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira. A Secretária-geral da Presidência da República disse,...