Perdeu a validade a Medida Provisória 902/19, que acabava com a exclusividade da Casa da Moeda do Brasil na fabricação de papel-moeda, moedas metálicas, passaportes e...
O Ministério da Educação publicou nesta segunda-feira (13) uma nova portaria no Diário Oficial da União (DOU), que flexibiliza a atuação de profissionais de saúde que...
O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, assinaram um decreto, publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira,...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na tarde desta segunda-feira, através do twitter, que revogou o trecho da medida provisória que previa, como combate aos efeitos da...
O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), sancionou o projeto de lei que extingue a pena de prisão disciplinar para as polícias militares (PM) e...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei conhecido como Pacote Anticrime. O despacho foi publicado na noite desta terça-feira, em edição extra do Diário...
O governo federal mudou o comando do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o FNDE, autarquia vinculada ao Ministério da Educação. Em edição extra do Diário Oficial...
Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) neste domingo, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), autorizou o emprego das Forças Armadas Brasileiras (FAB)...
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), reduziu os impostos para importação de jogos eletrônicos. As alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em consoles e...
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), determinou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de despachos publicados nesta quinta-feira, no Diário Oficial da...