O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.334/22, que torna impenhoráveis bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas usados nos serviços de saúde, que,...
O governo federal ampliou para 35% a redução no Imposto de Produtos Industrializados para uma lista de artigos. O corte anterior era de 25%. O decreto...
O governo publicou medida provisória facilitando a análise de uma série de pedidos de benefícios, inclusive dispensando a perícia presencial em alguns casos, além de retomar...
A partir de 2 de maio, o mutuário do Sistema Financeiro da Habitação poderá usar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para...
A Agência Nacional dos Transportes Terrestres anunciou nesta quarta-feira a suspensão de todas as linhas da empresa de ônibus Itapemirim. A viação está em recuperação judicial,...
Portaria do Ministério da Economia, publicada no diário oficial da União desta terça-feira, pontua que a sexta-feira, dia 22, será ponto facultativo. Para possibilitar o prolongamento...
O Ministério da Economia autorizou a Caixa Econômica Federal a instituir uma nova modalidade lotérica, a + Milionária. A autorização foi dada em portaria da Secretaria...
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação prorrogou até 30 de abril o prazo para que estudantes com contratos do Fundo de Financiamento Estudantil façam os aditamentos de dilatação e transferência...
O Paxlovid, fabricado pela farmacêutica norte-americana Pfizer para tratamento da Covid-19vrecebeu parecer inicial favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde....
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior publicou no Diário Oficial da União resolução que regulamenta a redução da alíquota do Imposto de...