Está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18), a Portaria 411/21 que institui um grupo de trabalho, no âmbito do Ministério da Educação (MEC),...
A lei que cria o Programa de Informação sobre Doenças Autoimunes no âmbito do estado foi sancionada pelo Governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial...
A Alerj promulgou nesta quarta-feira (16), com publicação no Diário Oficial, a Lei que amplia o regime tributário especial de ICMS para 11 municípios. A medida...
Está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (11) a Lei 14.172, que determina o repasse de R$ 3,5 bilhões para garantir o acesso à...
O município do Rio prorrogou o decreto que proíbe o funcionamento de boates, danceterias, salões de festas e a realização de eventos em áreas públicas e...
O Fluminense só vai se posicionar sobre as medidas anunciadas pelo prefeito Eduardo Paes em relação a proibição dos jogos do Campeonato Carioca na cidade do...
Foi publicado hoje (16) no Diário Oficial da União, pelo Ministério da Economia, uma instrução normativa que suspende até 31 de maio o recadastramento anual de...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), do Ministério da Economia, reabriu o Programa de Retomada Fiscal permitindo a negociação de todos os débitos que vierem a...
Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (19) o decreto que estabelece os intervalos nos horários de pico da linha Praça XV – Araribóia, das barcas,...
Um decreto publicado nesta quarta-feira, no Diário Oficial do Município, estabelece que as escolas particulares de Niterói estão autorizadas a retomar as aulas presenciais a partir...