O município do Rio prorrogou o decreto que proíbe o funcionamento de boates, danceterias, salões de festas e a realização de eventos em áreas públicas e...
O Fluminense só vai se posicionar sobre as medidas anunciadas pelo prefeito Eduardo Paes em relação a proibição dos jogos do Campeonato Carioca na cidade do...
Foi publicado hoje (16) no Diário Oficial da União, pelo Ministério da Economia, uma instrução normativa que suspende até 31 de maio o recadastramento anual de...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), do Ministério da Economia, reabriu o Programa de Retomada Fiscal permitindo a negociação de todos os débitos que vierem a...
Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (19) o decreto que estabelece os intervalos nos horários de pico da linha Praça XV – Araribóia, das barcas,...
Um decreto publicado nesta quarta-feira, no Diário Oficial do Município, estabelece que as escolas particulares de Niterói estão autorizadas a retomar as aulas presenciais a partir...
O secretário municipal de Fazenda e Planejamento do município do Rio, Pedro Paulo, foi exonerado do cargo, nesta quarta-feira (27) No Diário Oficial consta que o...
Por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (26), o Ministério da Educação instituiu uma plataforma virtual para monitoramento e avaliação...
O governo de São Paulo estendeu até o dia 7 de fevereiro a quarentena no estado. A medida, publicada no “Diário Oficial” desta quinta-feira, prorroga pela...
O Estado de Calamidade Pública Financeira no Rio foi prorrogado até 31 de dezembro de 2021. A medida foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro,...