O governador Cláudio Castro publicou, nesta segunda-feira, no Diário Oficial, decreto que concede desconto de 3% para os donos de veículos que pagarem em cota única...
O Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela agora é Patrimônio Imaterial do Estado do Rio de Janeiro. A lei foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e...
O decreto que regulamenta a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, que instituiu o Auxílio Gás, foi assinado nessa quinta-feira (2) pelo presidente...
O governador do Rio, Cláudio Castro, sancionou uma lei que garante o pagamento do auxílio-saúde e do auxílio-educação para servidores da Universidade Estadual do Norte Fluminense...
A Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio vai leiloar 10 tochas olímpicas de 2016, para arrecadar recursos para o Fundo Municipal Para Atendimento dos Direitos...
A lei que flexibiliza o uso de máscara no Rio de Janeiro foi publicada na edição extra do Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira (28). Segundo...
O Secretário municipal de saúde, Daniel Soranz, em entrevista no Centro de Operações, disse acreditar que o governo do Estado publique ainda hoje, ou, no máximo,...
O governo do estado do Rio publicou nesta quarta-feira (20), um decreto no Diário Oficial do Estado que prevê o uso de câmeras corporais, nos uniformes...
O Rio de Janeiro é a primeira capital brasileira a regulamentar a instalação de antenas de telefonia com a tecnologia 5G. A Lei Complementar nº 234/2021,...
O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis comerciais e residenciais até o fim deste ano, em razão...
Proposta prevê punições para torcedores que se envolverem em caso de violência dentro dos estádios. Clubes e torcidas organizadas também...
A Assembleia Legislativo do estado do Rio aprovou o Projeto de Lei de autoria do deputado Brazão que institui o...
Os quatro grandes clubes de futebol do Rio se uniram à Secretaria Municipal de Educação para incentivar cerca de cinco...
Os clubes do Rio de Janeiro e alguns do Brasil manifestaram-se, no fim da tarde desta sexta-feira (5), e prestaram...
Com folga na liderança das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2022, no Catar, a Seleção Brasileira terá, na próxima...