Nesta quarta-feira (6), é inciada a primeira etapa legal do processo de concessão do Maracanã. O Governo do Rio publicou no Diário Oficial a convocação para...
O baixo volume de chuva, que acendeu o sinal de alerta em todo o país, levou o Governo do Estado a criar um Comitê de Segurança...
Depois das diligências feitas pela Comissão de Esportes da Câmara nos locais dos Jogos Olímpicos de 2016, o prefeito Eduardo Paes anunciou a abertura de uma...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher durante as eleições e no...
O Governo do Estado do Rio de Janeiro divulgou, na noite desta quarta-feira (14), em publicação extra no Diário Oficial, alterações nas medidas restritivas para conter...
Os carros estacionados em locais proibidos não poderão mais ser rebocados na presença do proprietário ou motorista. É o que determina a Lei 9.351/21, de autoria...
Está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18), a Portaria 411/21 que institui um grupo de trabalho, no âmbito do Ministério da Educação (MEC),...
A lei que cria o Programa de Informação sobre Doenças Autoimunes no âmbito do estado foi sancionada pelo Governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial...
A Alerj promulgou nesta quarta-feira (16), com publicação no Diário Oficial, a Lei que amplia o regime tributário especial de ICMS para 11 municípios. A medida...
Está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (11) a Lei 14.172, que determina o repasse de R$ 3,5 bilhões para garantir o acesso à...