A Prefeitura do Rio publica nesta sexta-feira (11/12) edição extra do Diário Oficial com as novas medidas para conter a propagação da covid-19, sem prejuízo à...
O município de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, decretou o endurecimento de restrições por conta da pandemia e o fechamento de estabelecimentos até o...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5) a Medida Provisória 1.007/2020, que destina R$ 98,2 milhões ao Ministério da Economia. R$ 87,4 milhões vão para...
O governador em exercício Cláudio Castro regulamentou, em edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira (23/09), as medidas protetivas referentes ao plano de retorno dos torcedores...
De acordo com a lei 9012/20, atividades religiosas realizadas nos templos e fora deles são essenciais e devem permanecer em situações de emergência ou de calamidade...
O governador em exercício do Rio de Janeir, Cláudio Castro (PSC), prorrogou algumas medidas restritivas de prevenção e combate à propagação do novo coronavírus no estado...
A Receita Federal divulgou nesta sexta-feira (04), que vai suspender até o dia 30 deste mês o processo de exclusão de parcelamentos dos contribuintes por motivo...
O Diário Oficial da União publicou, nesta terça-feira (18), a Lei 14.038, de 2020, que regulamenta a profissão de historiador. Pelo texto, poderá ser historiador quem tem...
A Prefeitura do Rio divulgou nesta segunda-feira (10), que está autorizado o retorno de eventos de negócios na Capital Fluminense. A medida foi publicada no Diário...
Os servidores públicos federais que aderirem ao teletrabalho permanente após a pandemia do Coronavírus, vão ser avaliados em uma escala de pontos que varia de zero...