Policiais civis dos estados do Rio e do Espírito Santo prenderam, em uma operação conjunta, um homem acusado de estuprar a própria sobrinha, de apenas 8...
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que a Lei Maria da Penha deve ser aplicada aos casos de violência doméstica...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (5) que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para proteção de mulheres transexuais. A decisão vale...
O Congresso Nacional está iluminado na cor roxa em apoio à campanha “Proteção das mulheres com deficiência contra a violência”. A ação é promovida pela Frente...
Servidores públicos da Baixada Fluminense estão se dedicando diariamente para combater a violência doméstica nos municípios da região. Esse é o caso de Érika Gonçalves Viana...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou, nesta sexta-feira, os números da Operação Maria da Penha, lançada em agosto para enfrentar a violência doméstica contra...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica...
Criado com o principal objetivo de prevenir os casos de feminicídio e a reincidência de agressões a mulheres, o programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões...
A comemoração aos 15 anos da Lei Maria da Penha será marcada por uma ação de prevenção e combate à violência contra a mulher nos trens...
Pessoas condenadas por violência contra mulheres, no âmbito da Lei Maria da Penha, não poderão ser nomeados em cargos em comissão de livre nomeação e exoneração...