A lei é originária do Projeto de autoria do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), aprovado na câmara dos Deputados no fim de 2022
Projeto de Lei Pode Isentar IPVA de Veículos Com Mais de 20 Anos
Gratuidade no Transporte Público a Partir de 60 Anos: Saiba Tudo Sobre a Nova Lei de 2024
Sergipe Aprova Nova Lei de Isenção do IPVA para Pessoas com Deficiência
Idosos Ganham Mais Benefícios no Transporte Público Gratuito a partir de 2024
Nova Lei de Isenção de IPVA em Sergipe Beneficiará Pessoas com Deficiência a partir de 2025
Foi aprovado, nesta quarta-feira (26), em segunda discussão, o projeto de lei que isenta os motoristas de pagarem pedágio nas vias municipais no dia das eleições,...
O Governo do Estado sancionou nesta terça-feira (7), a lei que detecta precocemente o câncer, por meio de rastreamento e testes genéticos em pessoas com idade...
Levantamento orienta escolas a implementarem práticas educacionais antirracistas
Não serão mais as empresas a dizerem quem são os atingidos. Será o Estado brasileiro
O futuro de Mohamed Salah no Liverpool ganhou espaço nas conversas de bastidor e passou a ser tratado como um...
O Detran RJ interditou, nesta quinta-feira (4), um desmanche de automóveis que operava irregularmente em Itaboraí, na Região Metropolitana do...
A Operação Malha Fina realizou, nesta quinta-feira (4), a maior apreensão de produtos falsificados já registrada no Estado do Rio...
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) se reúne nesta sexta-feira (5) para...
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A Polícia Civil prendeu, nesta sexta-feira (5), o cabo da Polícia Militar Alexandre Severino Rodrigues dos Santos, lotado no 2°...
O Governo do Estado obteve, nesta quinta-feira (4), uma importante vitória na Justiça para proteger o patrimônio previdenciário dos servidores...
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitou nesta quinta-feira (04) os Hospitais Andaraí e Cardoso Fontes, no Rio de Janeiro,...
O Brasil enfrentará Marrocos, Escócia e Haiti no Grupo C da Copa do Mundo de 2026, definido no sorteio realizado...
Os centroavantes do Botafogo atravessam uma fase de pouco destaque no período Pós-Copa do Mundo de Clubes da FIFA. Apesar...