O comércio eletrônico oferece praticidade, mas o processo de devolução ainda gera conflitos entre lojistas e clientes. A tentativa de negar o direito de arrependimento caixa aberta sob...
Um morador apaixonado por paisagismo comprou uma figueira importada de R$ 3.500 e plantou colada na divisa, sem calcular o alcance futuro das raízes. Dois anos...
Um proprietário quebrou a parede lateral da própria casa e instalou uma janela de vidro blindex ampla, a apenas 80 centímetros da divisa, para dar luz...
A realização de construções e reformas exige o cumprimento estrito das normas de vizinhança para evitar litígios civis graves. A abertura de aberturas desrespeitando a distância mínima...
O contrato de locação residencial assegura ao inquilino a posse direta e o direito de privacidade total sobre o imóvel alugado. A conduta do locador de proprietário...
O ambiente de trabalho em bares e restaurantes exige agilidade e dinamismo das equipes de serviço diário. O ato do patrão de realizar o desconto de quebra...
O controle do tempo de necessidades biológicas e a limitação de acessos sanitários constituem algumas das condutas mais degradantes praticadas no ambiente corporativo. A imposição de restrição...
Um casal de namorados aplicou R$ 150 mil em material de construção para erguer a casa dos sonhos na laje do sogro. Sem união estável reconhecida,...
O ato de barrar a entrada de clientes com alimentos adquiridos em outros estabelecimentos é uma das infrações mais comuns cometidas pelas redes exibidoras de filmes....
Muitos consumidores aproveitam os períodos de grandes queimas de estoque para adquirir eletrodomésticos com descontos tentadores. No entanto, se uma TV de R$ 2.000 adquirida na promoção apresentar...