Ela que assume a presidência do STF no dia 12 de setembro
Nunes Marques argumentou que a norma que gerou a equiparação entre meios de comunicação e a internet só poderia valer após as eleições de 2018
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, derrubou decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) e permitiu o governo federal a comprar imunoglobulina humana...
O deputado Dionísio Lins (Progressistas) vai tentar evitar o aumento no preço do pedágio da Linha Amarela. Para entender os critérios adotados pelos peritos que apontaram...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou, nesta terça-feira (14), o imediato cumprimento das penas aplicadas aos quatro condenados no caso da...
Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Omar Aziz (PSD-AM) e Humberto Costa (PT-PE) entregaram, nesta quinta-feira (28), o relatório da CPI da Pandemia ao presidente do Supremo...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, acolheu pedido do Município de Macaé e restabeleceu os efeitos do decreto municipal que exige a...
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu na tarde desta quinta-feira (30) o decreto municipal do Rio de Janeiro que instituiu a...
O Procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, evitou criticar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao se pronunciar na tarde desta quarta-feira (8) sobre as manifestações...
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux determinou nesta segunda-feira (6) a retirada da bandeira do Brasil...