O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer ao Tribunal Regional Federal da 3ª região defendendo a manutenção da condenação do humorista Leo Lins por crimes de ódio, mas propondo...
O deputado estadual Átila Nunes (PSD-RJ) protocolou representação no Ministério Público Federal (MPF) contra o pastor e deputado federal Marco Feliciano (PL-SP), após declarações consideradas de...
MPF Anuncia Novo Concurso para Procurador da República
Empresa já entrou em contato com a Autoridade Nacional de proteção de Dados
De acordo com o documento, a instituição de ensino deve adotar as providências para o corte do ponto
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro pediu à Justiça Federal que obrigue a União a cumprir o compromisso de implementar o Centro de Interpretação...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal, mãe e filho que submeteram uma mulher à situação de trabalho análogo à escravidão na Zona Norte...
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, nessa terça-feira (27), que a Prefeitura do Rio de Janeiro e a União apresentem...
Idosa começou a trabalhar para o clã na década de 1940, aos 12 anos, tinha jornadas exaustivas e sem remuneração
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta segunda-feira (6) três policiais rodoviários federais pela morte da menina Heloisa dos Santos Silva, de 3 anos, ocorrida no...