O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu na tarde desta quinta-feira (30) o decreto municipal do Rio de Janeiro que instituiu a...
A Procuradoria Geral do Município do Rio (PGM) informou nesta quinta-feira que entrou com recurso junto ao Supremo Tribunal Federal para sustar o efeito da liminar...
O desembargador Paulo Rangel, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, concedeu liminar nesta quarta-feira (29) para cassar parte...
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou nesta terça-feira (28) que não implementará o passaporte sanitário para entrar em estabelecimentos comerciais. O chefe do...
A Justiça do Rio derrubou o decreto municipal publicado na última semana pela prefeitura de Maricá, onde era exigido dos moradores o comprovante de vacinação contra...
A Câmara Municipal do Rio aprovou em regime de urgência, na tarde desta terça-feira (14), um projeto de lei que prevê multa de R$ 1 mil...
Em virtude da instabilidade do Conecte SUS para retirada dos certificados de vacinação, a Prefeitura do Rio adiou, para o dia 15 de setembro, o início...