Os carros estacionados em locais proibidos não poderão mais ser rebocados na presença do proprietário ou motorista. É o que determina a Lei 9.351/21, de autoria...
O Tribunal de Justiça do Rio determinou, em caráter liminar, a proibição de Maycon Douglas Pinto do Nascimento Adão, conhecido como MC Maylon, citar Anderson Leonardo,...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu hoje (15) que vai prorrogar por mais três meses a proibição de corte de energia por inadimplência para...
A Diretoria da ANP aprovou nesta quinta-feira (27), a resolução que proíbe definitivamente a venda de etanol hidratado (etanol combustível) entre duas distribuidoras autorizadas. O novo...
O governo federal proibiu a entrada no Brasil de estrangeiros de voos com origem ou passagem pela Índia. A portaria foi publica, nesta sexta-feira (14), no...
O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), voltou a criticar as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (10), em visita a São Sebastião,...
As praias da Zona Sul do Rio estão desertas na manhã deste sábado (20), primeiro dia do novo decreto da prefeitura que proíbe o banho de...
Para seguir com todas as recomendações de organizações internacionais como a International Air Transport Association (IATA), Organização Mundial da Saúde (OMS), Governos, entre outros, a LATAM...
A proibição de visitas íntimas nos presídios do estado do Rio de Janeiro é o objetivo de um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa...
A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, publicou um decreto que estabelece algumas novas restrições no município. Para conter a pandemia da...