A instalação de radares eletrônicos fixos para controle de velocidade e aplicação de multas poderá ser proibida nas rodovias estaduais concedidas, em especial na Rodovia RJ-124,...
O Arco Metropolitano (BR-493), em toda a sua extensão e margens, foi declarado como área de relevante interesse econômico estadual. A determinação é de autoria do...
A Câmara de Niterói aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que atualizará as normas municipais para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte...
A estação de metrô Presidente Vargas, localizada no Centro do Rio, pode sofrer uma alteração no nome e se chamar Estação Saara. Um projeto de Lei,...
No ano do bicentenário da Independência do Brasil, Santa Cruz, na Zona Oeste, pode se tornar o segundo bairro carioca a receber o título de “Imperial”....
Em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (12), a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou o projeto de lei que viabiliza a contratação com prioridade de...
A Câmara do Rio aprovou, na tarde desta quarta-feira (11), um projeto de lei que tomba o Grêmio Recreativo Escola de Samba Império Serrano pelo valor...
Na tarde desta terça-feira (10), o projeto de lei do deputado estadual Rodrigo Bacellar (PL), que institui a Política Estadual de Atenção, Acompanhamento e Tratamento para...
O Projeto de Lei 1002/22 torna obrigatório o transporte gratuito, nas cabines de aeronaves, de cadeiras de rodas usadas por pessoas com deficiência. A medida, em...
Os vereadores da Câmara Municipal do Rio aprovaram em primeira discussão, nesta quinta-feira (05), incentivos para o licenciamento de microcervejarias artesanais, tap rooms e brewpubs na...