Autor do projeto de lei que proíbe a prisão de suspeitos que não tenham seu reconhecimento facial feito por fotos oficiais como a polícia civil, militar...
O presidente Jair Bolsonaro preparou um projeto de lei estabelecendo mudanças no Marco Civil da Internet para dificultar a exclusão de perfis e conteúdos nas redes...
A Câmara Municipal do Rio aprovou em regime de urgência, na tarde desta terça-feira (14), um projeto de lei que prevê multa de R$ 1 mil...
A Câmara Municipal do Rio aprovou nesta quinta-feira (02), em segunda discussão, o Projeto de Lei Complementar 19/2021, que regulamenta a instalação e compartilhamento das antenas para...
O líder do governo de Eduardo Paes na Câmara Municipal do Rio, Átila Nunes (DEM), apresentou um projeto de lei que prevê multa de R$ 1...
A Alerj aprovou nesta terça-feira (31), o projeto de lei do deputado estadual Waldeck Carneiro, que torna obrigatória a divulgação, mediante afixação de cartazes no interior...
Com o objetivo de defender e promover a liberdade religiosa e a existência da crença, do ateísmo e do agnosticismo como valores da democracia, o Plenário...
Mulheres que fizeram mastectomia poderão realizar a fisioterapia nos hospitais públicos do Rio. O projeto, de autoria da deputada Tia Ju (Republicanos) foi aprovado na última...
A Câmara Municipal do Rio tramitou nesta sexta-feira (13), um projeto de lei, de autoria do vereador Felipe Michel, que institui o programa “Lucas Santos de...
As instituições de saúde e de atendimento clínico podem ser obrigadas a fornecer gratuitamente atestado de comparecimento a responsáveis e acompanhantes de pacientes. É o que...