O Senado aprovou por unanimidade nesta sexta-feira (24) um projeto de lei que concede uma linha de crédito especial para pequenas e microempresas pedirem empréstimos de...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei que prevê a instalação de barreiras sanitárias para limitar o...
O Senado aprovou nesta terça-feira (14), por unanimidade, projeto que busca facilitar a doação de alimentos e reduzir o desperdício. O texto incentiva empresas a doarem...
O Projeto de Lei 1129/20 redireciona os recursos arrecadados pelo governo com as loterias oficiais durante a pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado...
O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão hoje, a partir das 11 horas, para análise de propostas de combate ao coronavírus. Também está na pauta...
A Alerj aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei (PL) que destina recursos financeiros do estado para ajudar microempreendedores individuais (MEIs) e trabalhadores autônomos e...
O Senado vai analisar nos próximos dias um Projeto de lei que suspende até o final do ano a cobrança de tarifas bancárias sobre operações de...
Hoje no programa Cidinha Livre, a comunicadora conversou com o diretor executivo do Correio Braziliense, Vicente Nunes, que falou sobre projeto que estabelece o pagamento de...
A Prefeitura de Queimados, por meio da Secretaria Municipal de Educação, lançou na manhã desta quarta-feira, o programa “Futebol de Rua Pela Educação”. O projeto...
O Projeto de Lei 6354/19 prevê prisão de 10 a 15 anos, e multa, para a pessoa que usar arma de fogo, de calibre restrito ou...