O Tribunal de Justiça acatou, na tarde desta quinta-feira, o pedido de habeas corpus da defesa do senador Flávio Bolsonaro , no inquérito que investiga as supostas “rachadinhas”...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nessa segunda-feira (16), que o Congresso Nacional não pode mudar o entendimento da Corte sobre...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado confirmou para esta quarta-feira (4), às 10h, a audiência pública com o ministro da Justiça e Segurança Pública,...
A decisão sobre um calendário pela Câmara dos Deputados sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição que pode disciplinar a prisão de réus...
Foto: Agência Brasil Nesta segunda-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que há a possibilidade de um acordo com o Senado para...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e líderes partidários se reúnem nesta terça-feira (26) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para tratar...
O Dj Rennan da Penha fez uma postagem para agradecer aos fãs após a sua soltura, no final da manhã deste sábado, 23. O funkeiro publicou...
A prisão após condenação em segunda instância será debatida em audiência pública, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, na próxima terça-feira, dia 26....
A Comissão de Constituição e Justiça pode votar nesta quarta-feira (20), às 10h, propostas que possibilitam a prisão após condenação em segunda instância. Estão na pauta...
Geraldo Magela/Agência Senado A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse que a PEC da prisão em segunda instância vai...