Por decisão majoritária, o Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (26), declarou constitucional a Lei Complementar 179/2021, que concede autonomia ao Banco Central (Bacen)....
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (26), seguimento ao Habeas Corpus (HC), em que ex-executivos da Telefônica Brasil S.A. pediam...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (23), o seguimento ao pedido do ex-médico Roger Abdelmassih para que fosse restabelecida sua...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que deve definir nesta segunda-feira (23) uma data para que o governo federal sugira a desobrigação do uso de...
Uma reunião nesta segunda-feira (23) vai debater, entre outros pontos, a defesa da democracia e a crise entre os poderes. Governadores de 23 estados e do...
A justiça de Brasília rejeitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Lula (PT) sobre o caso do sítio de Atibaia, em consequência...
Conforme estabelece a Constituição Federal (artigo 99), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, encaminhou, nesta sexta-feira (20), para o Poder Executivo a...
Depois do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizar os mandados de busca e apreensão, nesta sexta-feira (20), na casa do cantor Sérgio...
A Polícia Federal cumpre, na manhã desta sexta-feira (20), mandados de busca e apreensão contra o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ), em uma ação da...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a uma ligação do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, durante a sessão da 1ª...