Em sessão por videoconferência, O Supremo Tribunal Federal decidiu que, além do Governo Federal, os governos estaduais e municipais têm poder para determinar regras de isolamento,...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quarta-feira (15), que governadores e prefeitos têm autonomia para determinar o isolamento social em meio...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a cobrança de tarifa pela disponibilização de limite no cheque especial. A medida foi autorizada no...
A Associação Brasileira dos Produtores de Soja ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6365) contra dispositivos da Lei estadual 3.617/2019, do Tocantins, que impõem aos...
O ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (8) que o presidente Jair Bolsonaro não pode adotar medidas que suspendam ações de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta segunda-feira (06) ser contra qualquer tipo de punição às pessoas que descumpram medidas de...
Em resposta à pandemia do novo coronavírus (covid-19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta sexta-feira que seja considerada uma saída...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quinta-feira o trecho da medida provisória que alterou, em razão da pandemia do novo coronavírus,...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, neste domingo (22/03), que mais de R$ 1,6 bilhão, recuperados da Petrobras pela operação Lava Jato,...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, decidiu restringir o acesso à Corte, cujos julgamentos passarão a ser fechados ao público, em decorrência do...