O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma apresentação antecipada pelos parlamentares do Podemos contra a criação do “juiz de garantias”. A figura está prevista no pacote...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou nesta quinta-feira para suspender a Medida Provisória que extinguiu o pagamento do Seguro DPVAT. A ação, que...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nessa segunda-feira (16), que o Congresso Nacional não pode mudar o entendimento da Corte sobre...
Ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, despachou o pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, do PSL, para o plenário da Corte...
Nesta segunda-feira, o o juiz Rafael Estrela Nóbrega, da Vara de Execuções Penais do Rio (VEP-RJ), negou um pedido de liberdade do ex-governador do Rio Sérgio...
(Foto: Marcos Antonio de Jesus/Super Rádio Tupi) O governo do Rio de Janeiro apresentou uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo que estados e municípios sejam...
Foto: Divulgação O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a lei que trata da carga horária de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem (auxiliares, técnicos...
Será julgado, nesta quarta-feira (27), o recurso da defesa do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4),...
O governador Wilson Witzel afirmou que vai acionar o presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal. O presidente tem acusado Witzel de manipular as investigações do...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu, no Supremo Tribunal Federal, a comunicação direta de informações sobre movimentações fiscais e financeiras suspeitas ao Ministério Público...