O Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quinta-feira um recurso que, se aprovado pelos ministros, permite que aposentados possam trocar de aposentadoria, seja por idade ou...
Falando em nome do Poder Judiciário na sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, fez um discurso...
Trechos da Lei que tratam do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha, da inelegibilidade após o registro e da anistia por doações ilícitas estão sendo questionados...
Durante live oficial no Facebook, transmitida na última quinta-feira, o presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), debochou do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ao qual se...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, autorizou a exibição do especial de Natal da produtora Porta dos Fundos, pela Netflix. A...
O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), declarou que a Advocacia Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma apresentação antecipada pelos parlamentares do Podemos contra a criação do “juiz de garantias”. A figura está prevista no pacote...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou nesta quinta-feira para suspender a Medida Provisória que extinguiu o pagamento do Seguro DPVAT. A ação, que...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nessa segunda-feira (16), que o Congresso Nacional não pode mudar o entendimento da Corte sobre...
Ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, despachou o pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, do PSL, para o plenário da Corte...