O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro rejeitou a denúncia do Ministério Público contra o senador Flávio Bolsonaro em processo que envolvia investigações...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (5) que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para proteção de mulheres transexuais. A decisão vale...
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta segunda-feira (14) um pedido do policial militar reformado Ronnie Lessa, acusado de ser...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está reunido neste momento, para decidir se os planos de saúde poderão ou não ser obrigados a cobrir diagnósticos, procedimentos...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou um inquérito sobre supostas tentativas de intimidação e investigação dos ministros do tribunal por meios...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por 3 votos a 1, anular a condenação do ex-senador Gim Argello no âmbito da Operação...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou pedido de revogação da prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, denunciado...
O Superior Tribunal de Justiça determinou retorno de Domingos Brazão ao TCE, após decisão favorável do Supremo Tribunal Federal. A decisão é da última quarta-feira (10)...
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro vai passar a contar com a inteligência artificial para aperfeiçoar a prestação jurisdicional na relação com...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus para o policial militar Wellington Soares da Silva denunciado por suposto envolvimento com uma milícia acusada de...