O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro vai passar a contar com a inteligência artificial para aperfeiçoar a prestação jurisdicional na relação com...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus para o policial militar Wellington Soares da Silva denunciado por suposto envolvimento com uma milícia acusada de...
O Superior Tribunal de Justiça determinou neste mês que, a partir de agora, prints do WhatsApp Web não serão mais aceitos como provas em tribunais. No...
O ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou um recurso, na tarde deste sábado (20), contra a decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu enviar para o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, parte da ação penal sobre...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) terá acesso aos depoimentos e as provas anexadas ao processo de impeachment do governador afastado, Wilson...
Após a Côrte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovar, nesta quinta-feira (11), por unanimidade, o recebimento da denúncia contra o governador afastado Wilson Witzel...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, determinou ontem (19) que o governo estadual e os municípios do Amazonas prestem em 48 horas...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira(14), confirmar a decisão que determinou a soltura de todos os presos do país que...
A mulher do traficante Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha, pode deixar a cadeia em breve. Os advogados de Danúbia de Souza Rangel conseguiram...