Enquanto estados estipulam preço único, STF derruba decisão
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro rejeitou a denúncia do Ministério Público contra o senador Flávio Bolsonaro em processo que envolvia investigações...
O Governo entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra a política de ICMS dos estados sobre o óleo diesel. O pedido foi protocolado nesta...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu parcialmente os dois decretos que reduzem em 25% e 35% as alíquotas do Imposto sobre Produtos...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira, que a defesa do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) se manifeste, em 48 horas, sobre...
O diretor-geral da Polícia Federal Márcio Nunes de Oliveira enviou ofício ao Supremo Tribunal Federal afirmando que as recentes trocas em diretorias sensíveis da corporação e...
Depois da Rede Sustentabilidade protocolar ação no Supremo Tribunal Federal pendido a anulação do decreto do presidente de República, Jair Bolsonaro, que livrou o deputado federal...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quarta-feira (20), o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão, em...
O governador Cláudio Castro participou, nesta segunda-feira, em Lisboa, da abertura do Fórum de Integração Brasil-Europa. Até a próxima quinta-feira, uma série de encontros irá discutir...
Seis ministros do Supremo Tribunal Federal votaram para a instauração de um inquérito para apurar desobediência e confirmar as medidas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes...