O Tribunal de Justiça acatou, na tarde desta quinta-feira, o pedido de habeas corpus da defesa do senador Flávio Bolsonaro , no inquérito que investiga as supostas “rachadinhas”...
O Tribunal de Justiça do Rio negou habeas corpus de Wilton Oliveira da Costa, que, segundo familiares teria sido preso injustamente. Em argumento, a Justiça entendeu...
A defesa de Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), preso na quinta-feira da semana passada, sob suspeita do envolvimento em um esquema de...
O desembargador Claudio de Mello Tavares, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, suspendeu os efeitos da Liminar da 7ª Vara de...
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou, na manhã desta quinta-feira (28), Habeas Corpos ao ex-subsecretário estadual de saúde, Gabriell Neves. De...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a suspensão da nomeação e posse de Edmar Santos como Secretário Extraordinário de Acompanhamento das Ações...
A assessoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro informou, nesta quinta-feira (09), que não foi decretada a prisão do desembargador Siro Darlan,...
As lojas de conveniência localizadas em postos de gasolina do município de Niterói poderão voltar a funcionar, contanto que não seja permitida a permanência nem a...
O Tribunal de Justiça do Rio divulgou nesta quinta-feira, que as agências bancárias do município deverão continuar atendendo presencialmente pessoas acima de 60 anos. A liminar...
O Tribunal de Justiça do Rio determinou o fechamento de lojas de material de construção e lotéricas. A decisão foi tomada na noite desta terça-feira (31)....