Funcionários de cartórios em todo o Brasil poderão ter um documento de identidade representativo da categoria para notários, registradores e escreventes. É o que determina o...
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um...
Devido aos recentes episódios de violência na região de Costa Barros, Zona Norte do Rio, a Escola Municipal Thomas Jefferson, em Acari, não será mais...
A comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), começou a debater e votar o parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a proposta de emenda...
Um dia após a conclusão da votação da reforma de Previdência na Câmara, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), elogiou a atuação do presidente da...
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), disse nesta terça-feira que o governo espera que a votação em segundo turno da proposta de reforma da...
Após o fim do recesso parlamentar, o Senado terá sua primeira sessão deliberativa na tarde desta terça-feira, e duas propostas de emenda à Constituição (PECs) estão...
Aprovada na última sexta-feira à noite pelo plenário da Câmara dos Deputados, a reforma da Previdência voltou para a comissão especial para ter a redação final...
O plenário da Câmara dos Deputados abriu, nesta sexta-feira, a sessão para votar seis destaques e duas emendas que alteram o texto-base da proposta da reforma...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), afirmou, nesta quinta-feira, que o plenário da Casa deve concluir os dois turnos de votação da reforma...